(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a reforma das calçadas da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede pela reforma das calçadas de Planaltina-DF. Algumas das calçadas estão precárias e com muitas partes quebradiças, o que tem provocado acidentes leves, como quedas. Isso gera perigo para os moradores, em especial para pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela física, visual, auditiva, ou múltipla.

Planaltina é uma cidade localizada a cerca de 60 kms do centro de Brasília e possui aproximadamente 190 mil moradores, e por ter sido uma das primeiras Regiões Administrativas que foram instauradas no Distrito Federal, toda sua estrutura é antiga, necessitando de revitalização.

Criadas para melhorar o trânsito de pedestres e dar melhores condições de locomoção portanto, sugiro a reforma das calçadas na cidade de Planaltina-DF e suas áreas rurais, a fim de aprimorar o conforto e bem-estar da população local e contribuir com o desenvolvimento da cidade. 

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEMOB - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA MOBILIDADE E NO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMOB - Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na mobilidade e no transporte público na Região Administrativa de Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores, que clamam por diversas demandas de mobilidade na Região Administrativa, elencadas abaixo: 

• Construção de um terminal de ônibus;
• Paradas de ônibus; 
• Linha de ônibus específica do Arapoanga com destino a Sobradinho.

Sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança e mobilidade de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução definitiva para essa situação insustentável de insegurança, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

Sala das comissões, em 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF       

(Do Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de calçada com acessibilidade e ciclovia no canteiro central no Setor Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de calçada com acessibilidade e ciclovia no canteiro central no Setor Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

A falta de calçadas com acessibilidade e da ciclovia é um problema que há muito aflige toda a população daquela região. A construção nesta área permitirá um ganho a toda comunidade, já que a avenida é bastante movimentada.

Atualmente, não há calçada e nem ciclovia do canteiro central o que torna a passagem dos pedestres inviável, colocando em risco à vida da população que dividem a pista com os carros que trafegam no local. 

É dever do Poder Público garantir condições de acessibilidade e segurança a todos, de forma a fornecer os meios para assegurar o bem estar da população e, consequentemente, sua qualidade de vida.

Sendo uma reivindicação justa, e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares, para apoiarem a presente indicação.

Sala das Comissões, em 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

PSD/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA MARGINAL ENTRE A ARAPOANGA E A BR-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, melhorias na Marginal entre a Arapoanga e a BR-230, Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores, que clamam por diversas demandas na marginal entre o Setor Habitacional Arapoanga e a BR-230, elencadas abaixo: 

• Iluminação;
• Troca de postes;
• Calçadas;
• Quebra-molas;
• Limpeza;
• Manutenção nas redes de esgoto;

Sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução definitiva para essa situação insustentável de insegurança, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

Sala das Comissões, em 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

PSD/DF

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Do Senhor Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO ESTUDANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO ESTUDANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores de Planaltina, que há muito tempo solicitam ao poder público, para que seja reformado o campo de futebol de grama sintética, localizado na Praça do Estudante. 

O campo de futebol encontra-se em péssimo estado de conservação, com a grama sintética careca, rasgada em vários pontos, com pontas soltas, além das dobras e buracos que provocam a queda dos jogadores. 

 Além disso, a tela do alambrado encontra-se com grandes buracos, com pontas de ferro enferrujadas, colocando em risco a saúde de todos que passam por lá, ou que estão jogando futebol. 

 O campo também está com a sua capacidade de aproveitamento reduzida, na medida em que as lâmpadas dos holofotes, encontram-se queimadas, não podendo ser utilizado a noite.

Sendo assim, a medida se mostra necessária tendo em vista que, atualmente, a comunidade, dispõe de poucos espaços para a prática de esportes. Sabe-se que o tempo livre dos cidadãos precisa ser alvo de políticas públicas e projetos estatais permanentes, visto que a ociosidade contribui sobremaneira para o aumento da violência nas cidades.

O campo de futebol, é uma ótima opção para os moradores das mais variadas idades que, além de cuidarem da saúde se exercitando, conhecem novas pessoas, fazem amizade e aumentam seu ciclo social.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

                            Sala de Comissões, em

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Senhor Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMOB - Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais uma linha de ônibus, entre Barra Alta e Rio Preto, localizados no Núcleo Rural Tabatinga, Região Administrativa de Planaltina/DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMOB - Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais uma linha de ônibus, entre Barra Alta e Rio Preto, localizados no Núcleo Rural Tabatinga, Região Administrativa de Planaltina/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à mobilidade, da população de Planaltina, principalmente para os moradores de Barra Alta e Rio Preto, localizados no Núcleo Rural de Tabatinga, uma vez que os mesmos tiveram suprimida a linha de ônibus nº 610.  

O trajeto dessa linha, começava/terminava na DF 320, km 10,1 norte, NR – Rio Preto/ Barra Alta; segundo ponto de parada era sentido Barra Alta/ Vicinal 417; terceiro ponto, parada na DF 322; quarto ponto, parada na Vicinal 423; quinto ponto, parada ainda na vicinal 423; sexto ponto, parada na Vicinal 423, entrando na DF 260; sétimo ponto, parada DF 260, sentido DF 322 sentido Rio Preto; oitavo ponto, parada DF 322 sentido Rio Preto. 

Com a interrupção da linha nº 610, a população que utilizava esse trajeto, ficou sem transporte público e desamparada. 

 Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em ____ de __________ de 2023

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF       

(Do Senhor Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores de Planaltina solicitam providências no sentido de implantação de quebra-molas e sinalização de trânsito no Condomínio Estância.

Devido à falta dos quebra-molas e da sinalização de trânsito, vem ocorrendo vários acidentes, os carros transitam pelo condomínio em altíssima velocidade, colocando em risco a vida da população e dos transeuntes que circulam pela região.

Dada à gravidade evidente da situação, é a presente indicação para sugerir ao Poder Executivo que, por meio do DETRAN, proceda estudos para a implantação, o mais rápido possível, dos quebra-molas e da sinalização na forma requerida pelos moradores do Condomínio Estância.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

     Sala de sessões, em 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Senhor Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE OFICINA DE PLANALTINA – SOF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE OFICINA DE PLANALTINA – SOF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios dos moradores de Planaltina, com a reestruturação do SOF - Setor de Oficinas de Planaltina.

Segundo a comunidade, a área em que o SOF está implantado, precisa de uma revitalização, com a implantação de um autoatendimento do BRB – Banco de Brasília, com a instalação de uma loja de conveniências, além da reforma dos estacionamentos, com nova demarcação de vagas, troca de meios fios, operação tapa buracos e um calçamento para pedestres. 

Levando em consideração que essa região é de grande interesse econômico para a comunidade, geradora de empregos e impostos, solicitamos que essa demanda seja atendida o quanto antes. 

Sendo esse pleito de notável interesse público, proponho aos nobres pares à aprovação da presente proposição.

                Sala das comissões, 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Senhor Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios dos moradores de Planaltina, que reivindicam melhorias com uma reforma detalhada do Ginásio Múltiplas funções. 

Conforme informações, o teto do Ginásio precisa de reparos, o espaço precisa ser aumentado, a pintura precisa ser refeita, enfim, algumas ações que possam proporcionar um melhor aproveitamento para a realização de eventos culturais.

 Considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Planaltina.

                Sendo esse pleito de notável interesse público, proponho aos nobres pares à aprovação da presente proposição.

                Sala das comissões, 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do campo sintético e dos aparelhos do PEC localizados na entrequadra 5/6 do Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do campo sintético e dos aparelhos do PEC localizados na Entrequadra 5/6 do Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da comunidade do Jardim Roriz, uma vez que esses espaços públicos se encontram em condições precárias.

A população necessita de ambientes seguros e adequados à prática de atividades físicas e de convivência social, pois eles contribuem para a melhoria da qualidade de vida da comunidade e, especialmente, para o desenvolvimento físico e mental das crianças e jovens.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA,  em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c”, “h” e “i”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,”g”, “h”, “i” e  “j”) e CFGTC (RICL, art. 69-C, II, “c”, “d” e “g”), CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”)  e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Tramitação concluída.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

PARECER Nº , DE 2023 - SESC

Projeto de Lei nº 376/2023

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 376/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Cervejas Artesanais de Brasília - Artesanal Beer Festival Brasília, realizado no mês de setembro na Região Administrativa VI - Planaltina.

AUTOR: Deputado Gabriel Magno

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Cervejas Artesanais de Brasília, denominado “Artesanal Beer Festival Brasília”, a ser realizado no mês de setembro na Região Administrativa VI - Planaltina.

Em sua justificação, o Autor esclarece que:

O Projeto de Lei visa oficializar um evento festivo que ocorre no mês de setembro de todos os anos na Região Administrativa VI – Planaltina. O evento visa fomentar e divulgar a cultura das cervejarias artesanais.

Traremos para a Saída Norte e região de Planaltina a disseminação de novas oportunidades de turismo e cultura, fixando este dia no calendário do DF como data que seja de mobilização da população de diversos lugares para o turismo da cidade.

O evento tem potencial de promover a participação de 1.250 a 3.500 frequentadores por dia, gerar 150 empregos diretos e movimentar aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Sem emendas no prazo regimental.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme o Regimento Interno desta Casa, a matéria é da competência desta Comissão.

Segundo matéria da Você S/A¹, o Brasil possui o 3º maior mercado cervejeiro do mundo, atrás apenas da China e dos EUA. Apensar de grande, nosso mercado de cerveja é dominado pelas grandes cervejarias. As cervejarias artesanais representam apenas 3% do mercado.

Já há várias cervejarias produzindo cervejas artesanais em Brasília. Também é possível observar o crescimento de bares que comercializam, exclusivamente, cervejas artesanais. O mercado, portanto, é promissor e tem o potencial de gerar renda e novos postos de emprego no Distrito Federal.

O “Artesanal Beer Festival Brasília” existe desde 2021. Segundo seu idealizador, o evento tem por objetivo “fazer um grande encontro da cultura da cervejaria artesanal da cidade, além de difundir e popularizar os produtos à população”².

Portanto, entendo que a presente proposição é oportuna e conveniente, pois visa oficializar esse evento que já acontece em Planaltina, e que vem reunindo milhares de pessoas e demonstrando potencial para a promoção da cultura e a geração de emprego e renda na nossa capital.

Por isso, no mérito, voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 376/2023.

Sala das Comissões, em 14 de agosto de 2023.

[1]https://vocesa.abril.com.br/empreendedorismo/cervejas-artesanais-como-navegar-nesse-mercado.

[2]https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/11/4962804-festival-reune-as-principais-cervejas-artesanais-do-df-neste-fim-de-semana.html.

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNO 13 Conjunto M em Ceilândia Norte – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNO 13 Conjunto M em Ceilândia Norte – RA IX..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego na via em questão, tendo em vista a grande movimentação de automóveis e pedestres, ocorrendo acidentes constantemente pelo excesso de velocidade dos veículos.

Dessa forma, faz-se necessário a instalação de redutores de velocidade de forma a evitar acidentes e atropelamentos, garantindo mais segurança à população.

Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNO 17 Conjunto 4 em Ceilândia Norte – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNO 17 Conjunto 4 em Ceilândia Norte – RA IX..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego na via em questão, tendo em vista a grande movimentação de automóveis e pedestres, ocorrendo acidentes constantemente pelo excesso de velocidade dos veículos.

Dessa forma, faz-se necessário a instalação de redutores de velocidade de forma a evitar acidentes e atropelamentos, garantindo mais segurança à população.

Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

DeputadA JAQUELINE SILVA

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 11 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 11 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 11 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 11 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 526/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 11 de agosto de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 529/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 11 de agosto de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 171, de 11 de agosto de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 520/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 11 de agosto de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:

Análise da admissibilidade.(Art. 175 do RI).

Encaminhamento a Assessoria Legislativa para análise;

Declaração de Prejudicialidade. (Art. 176 do RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:

Análise da admissibilidade.(Art. 175 do RI).

Encaminhamento a Assessoria Legislativa para análise;

Declaração de Prejudicialidade. (Art. 176 do RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “s”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

À  CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

Aguardando  Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovias na BR 020, na ligação a Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova implantação de ciclovias na BR 020, na ligação a Planaltina-DF. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais que pedem melhoria no sistema de transporte e mobilidade urbana na cidade de Planaltina com a implementação de ciclovias e ciclofaixas que possibilitem e facilitem o deslocamento entre a cidade e a área central de Brasília.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o deslocamento por meio de transporte público entre a cidade de Planaltina e o Plano Piloto costuma demorar muito, sendo assim, muitos preferem realizar esse deslocamento utilizando bicicleta, uma alternativa mais saudável, rápida, sustentável, porém, nas atuais condições não é segura, pois aqueles que escolhem o deslocamento por bicicleta precisam dividir e disputar espaço com carros, caminhões e ônibus.

Há de se falar que o ciclismo como forma de locomoção é uma excelente opção por diversos motivos, seja pela sustentabilidade ambiental, aprimoramento na saúde física e mental, agilidade e desaforamento do fluxo de veículos motores nas estradas. Ainda, a implementação de ciclovias e ciclofaixas pela extensão das margens da BR-020 irá beneficiar os moradores de Planaltina e diversos setores habitacionais que também dependem dessa rodovia. 

Desta forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir a implantação de ciclovias e ciclofaixas ligando Planaltina ao Plano Piloto, a fim de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade e a qualidade de vida da população.

Assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em…

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização da iluminação pública na DF-130 em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a modernização da iluminação pública na DF-130 em Planaltina-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais que pedem melhoria no sistema de iluminação pública na cidade de Planaltina-DF, em especial na DF-130 que liga o centro da cidade ao setor habitacional Vale do Amanhecer, visando ampliar a segurança e conforto do local. 

Segundo relatado por moradores e frequentadores do Setor Habitacional Vale do Amanhecer em Planaltina-DF, a via de acesso ao local (DF-130) necessita de atenção por parte da administração pública no que se refere ao aprimoramento do sistema, pois oferece baixa luminosidade.

Há de falar que um adequado sistema de iluminação pública proporciona diversos benefícios para a comunidade. Por se tratar de uma área com grande fluxo populacional, se faz necessário melhorias em suas condições atuais, tendo como objetivo aprimorar a qualidade de vida daqueles que residem e transitam ali, isso nos aspecto da mobilidade urbana, segurança pública e valorização da área.

Ademais, a modernização do sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas por LED vai beneficiar toda a sociedade com mais poder de iluminação, economia de energia e preservação do meio ambiente.

Desta forma, sugiro a modernização com substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública por LEDs a fim de aprimorar o conforto e bem-estar da população local e contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP manutenção do asfalto em frente a garagem de ônibus da Piracicabana no Buritis 02, em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP manutenção do asfalto em frente a garagem de ônibus da Piracicabana no Buritis 02, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

O asfalto está em péssimas condições, com muitos buracos e rachaduras. Isso dificulta a passagem de veículos e pedestres, e também aumenta o risco de acidentes.

A garagem de ônibus é um local muito movimentado, pois é de onde partem e chegam ônibus para diversas regiões de Planaltina. O asfalto em más condições prejudica a circulação dos ônibus, o que pode causar atrasos e transtornos para os passageiros.

Além disso, o asfalto em más condições também prejudica a estética da região. A garagem de ônibus está localizada em uma área comercial, e o asfalto em más condições contribui para a degradação da paisagem.

Por fim, o asfalto em más condições também representa um risco para a saúde pública. Os buracos e rachaduras no asfalto podem acumular água, o que pode se tornar um criadouro de mosquitos transmissores de doenças.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em agosto de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED nas pontes que ligam a Vila Buritis ao Arapoanga em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED nas pontes que ligam a Vila Buritis ao Arapoanga em Planaltina..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade e, desta forma contribuirá para economia do erário.  

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em agosto de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Avenida do Hospital de Planaltina/DF e na Avenida Independência.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Avenida do Hospital de Planaltina/DF e na Avenida Independência.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade e, desta forma contribuirá para economia do erário.  

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em agosto de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED nas Avenidas do Buritis IV em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED nas Avenidas do Buritis IV em Planaltina..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade, onde o local indicado necessita de iluminação pública de qualidade e, desta forma contribuirá para economia do erário.  

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em agosto de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na Avenida Monumental no Setor Meireles em Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na Avenida Monumental no Setor Meireles em Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 518 conjunto G em Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 518 conjunto G em Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

DeputadA JAQUELINE SILVA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 10 de agosto de 2023 

VINICIU DO ESPIRITO SANTO

Analista Legislativo

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a base do SAMU em Planaltina

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a base do SAMU em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

A base do SAMU em Planaltina, DF, está em estado de abandono. As instalações são precárias, os equipamentos estão velhos e em mau estado de conservação, e o número de profissionais é insuficiente para atender a demanda da cidade.

A reforma é urgente para garantir a qualidade do atendimento prestado à população. A aquisição de novos equipamentos também é essencial para que o SAMU possa prestar um atendimento de excelência à comunidade.

A base do SAMU em Planaltina, DF, é responsável por atender a uma população de aproximadamente 100 mil pessoas. Além de uma grande demanda de chamados, principalmente em casos de urgência e emergência.

A reforma da base do SAMU e a aquisição de novos equipamentos irão melhorar a qualidade do atendimento prestado à população. A reforma irá garantir um ambiente mais adequado para o trabalho dos profissionais e a aquisição de novos equipamentos irá permitir que o SAMU preste um atendimento mais eficiente e eficaz.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em agosto de 2023.

HERMETO

Deputado Distrital MDB/DF